A Secretaria de Estado de Governo (GDF), através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para evento “SOUL BRASÍLIA FESTIVAL”, que ocorrerá nos dias 17 e 18 de setembro, na Torre de TV. Serão concedidas 25 licenças especiais para BARRACAS.
É vedado o requerimento para obter a licença especial, para mais de um evento, com período de realização coincidente, conforme inciso II do art.6º do Decreto 39.769/2019. Neste caso, os licenciados no EXPOABRA, não poderão requerer.
A área pública destinada será de 9 m2 para ocupação de cada barraca de 3m x 3m, que será situada no Eixo Cultural Ibero-Americano, Eixo Monumental (FUNARTE) – Brasília/DF.
Os ambulantes devem comparecer à Gerência de Ambulantes da Secretaria Executiva das Cidades, localizada no Anexo do Palácio do Buriti 9º andar – sala 911, para preenchimento do requerimento nesta segunda-feira (12/09/2022), das 09:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00h. Só pode subir para o andar, trajando calça comprida, de três em três. No final do período de requerimento, serão escolhidos os últimos requerentes para o sorteio, caso necessário. A divulgação dos contemplados será no dia 13/09/2022, no site da SEGOV (segov.df.gov.br).
A entrega das autorizações eventuais ocorrerá no dia 15/09/2022 (quinta-feira), de 09:30 às 12:00hs e 14:00 às 17:00h.
Observação: É proibida a venda churrasco, com os espetinhos e bebidas em garrafas de vidro ou qualquer outro instrumento que possa produzir lesão corporal.
Os ambulantes que já têm cadastro na Gerência de Ambulantes, só precisarão preencher o requerimento. Já os novos cadastros precisarão apresentar:
– 1 (uma) foto 3×4
– RG ou CNH (consta CPF)
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934
