Interessados devem preencher requerimento até esta quinta-feira. Estão disponíveis 55 autorizações para comercialização no cemitério Campos da Esperança
Ainda dá tempo de trabalhar como ambulante no feriado do Dia dos Finados. O Governo do Distrito Federal (GDF) prorrogou o prazo para cadastramento: até às 17h desta quinta-feira (28). São 55 autorizações disponíveis para a comercialização de produtos nas proximidades do cemitério Campo da Esperança, no Plano Piloto.
Os interessados devem comparecer à Secretaria Executiva das Cidades para fazer o cadastro e preencher requerimento. É obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
– 2 (duas) Foto 3×4
– RG – Registro Geral
– CPF – Cadastro de Pessoa Física
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– MEI – Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Para aqueles que já possuírem cadastro, basta apresentar documento com foto e preencher requerimento manifestando interesse em trabalhar.
Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no dia 28 de outubro, às 10:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, na SEPN, Quadra 511, bloco A térreo – (No prédio da Agência do trabalhador), Asa Norte. O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. www.segov.df.gov.br
A entrega das autorizações será feita no dia 29, mediante o comprovante de pagamento do preço público.
Mapeamento
Das 55 autorizações a serem concedidas, 30 são para barracas, sendo 20 posicionadas na lateral do Mercado das Flores e 10 no estacionamento 6 do Parque das Cidades. As outras 25 são para caixeiros – vendedores com mercadorias em caixas de isopor ou carrinhos menores. O posicionamento dos caixeiros é de 15 na entrada principal e 10 no estacionamento 6.
É proibida a venda de bebidas alcoólicas. Os ambulantes contemplados para trabalhar no estacionamento 6 poderão vender flores.
Confira aqui os mapas dos locais
Mapa 01 – Entrada do cemitério e lateral do Mercado das Flores
Mapa 02 – Estacionamento 6 do Parque das Cidades
Serviço:
Feriado do Dia dos Finados
Preenchimento do requerimento: quinta-feira, 28 de outubro
Data do sorteio: quinta-feira, 28 de outubro
Entrega das autorizações: sexta-feira, 29 de outubro
Local da entrega das autorizações: SEPN, Quadra 511, bloco A térreo – (No prédio da Agência do trabalhador), Asa Norte
Horário de atendimento: 9h às 12h e 14h às 17h
Data da ocasião: terça-feira, 2 de novembro
Local da ocasião: Cemitério Campo da Esperança do Plano Piloto
Informações: (61) 3313-5915/5934
