Inscrições começam a ser feitas na segunda-feira, 02 de março
O show do Maroon 5 em Brasília está chegando. Vai acontecer na próxima semana, na terça-feira, 03 de março, no Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha. Para a realização, a Secretaria Executiva das Cidades irá disponibilizar 50 autorizações nas categorias de barracas e caixeiros.
Os interessados deverão comparecer no atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13), na segunda-feira, 02 de março, das 9h às 17h, para preencher requerimento e receber número de inscrição para o sorteio.
Nesse dia, é obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
– 2 (duas) Foto 3×4;
– RG – Registro Geral;
– CPF – Cadastro de Pessoa Física;
– Certificado de Microempreendedor individual (optante);
– MEI – Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional;
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio;
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Ressalta-se que os contemplados que já possuírem cadastro na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, ficam dispensados de nova apresentação de documentos.
Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no mesmo dia do cadastro, às 17h30, no Parque da Cidade. O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria Executiva das Cidades.
Já a entrega será na terça-feira, 03 de março, no térreo do Anexo do Palácio do Buriti.
Ambulantes
Barracas: 25 autorizações
Caixeiros: 25 autorizações
Total: 50 autorizações
Serviço
Preenchimento do requerimento: segunda-feira, 02 de março, das 9h às 17h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)
Data do sorteio: segunda-feira, 02 de março, às 17h30, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar
Entrega das autorizações: terça-feira, 03 de março, no térreo do Anexo do Palácio do Buriti.
Data do evento: terça-feira, 03 de março
Local do Evento: Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha
