O Diário Oficial do DF desta quarta-feira (29) traz a publicação do edital que convoca os interessados em exercer a atividade de vendedor ambulante no Carnaval deste ano.
A festa será nos dias 21 a 25 de fevereiro e a Secretaria Executiva das Cidades vai disponibilizar 1.000 (mil) autorizações, divididas em 300 para barracas e 700 caixeiros fixos.
Os interessados deverão comparecer no atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13), nos dias 10 e 11 de fevereiro, das 9h às 17:00h, para preencher requerimento e receber número de inscrição para participar do sorteio.
Nesse dia, é obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
– 2 (duas) Foto 3×4
– RG – Registro Geral
– CPF – Cadastro de Pessoa Física
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– MEI – Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Ressalta-se que os contemplados que já possuírem cadastro na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, ficam dispensados de nova apresentação de documentos.
Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no dia 12 de fevereiro, às 10:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar. O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria Executiva das Cidades.
Serviço:
Caixeiros: 700 autorizações
Barracas: 300 autorizações
Preenchimento do requerimento: 10 e 11 de fevereiro, das 9h às 17:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)
Data do sorteio: dia 12 de fevereiro, às 10:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar
Local da entrega das autorizações: 18 e 19 de fevereiro, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)
Data do evento: 21 a 25 de fevereiro
Local do Evento: mesmo dos blocos do “CARNAVAL/2020”
DODF-Edital-de-convocação-ambulantes-Carnaval-2020
REQUERIMENTO-Anexo-I-CARNAVAL-2020
TERMO-DE-AUTORIZAÇÃO-CARNAVAL-Anexo-II
