Publicações Oficiais

11/03/20 às 14h04 - Atualizado em 15/07/24 às 14h21

Publicações Oficiais

PORTARIAS

2024

Ordem de Serviço nº 45 – folha de ponto SECID

Ordem de Serviço nº 94, de 18 de abril de 2024 – Instaurar o Comitê Gestor da Feira Permanente da 210 de Samambaia

Portaria nº 17, de 15 de fevereiro de 2024 – Institui a Comissão de Ética da Segov.

Portaria nº30, de 11 de março de 2024 – 1º Prorrogar, por mais 90 (noventa) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos, instituídos no Decreto nº 45.296 de 18 de dezembro de 2023 (comissão de quiosques).

Portaria nº 50, de 18 de abril de 2024 – Designa autoridade de monitoramento da LAI.

Portaria nº 282, de 19 abril de 2024 – Altera o Anexo único da Portaria nº 60, de 08 de fevereiro de 2022, que aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

2023

Portarias 1, 2, 3 , 4 e 5 de 10 janeiro de 2023 – Estabelece preços públicos de mobiliários urbanos.

Portaria nº 12, de 25 de janeiro de 2023 – Dar publicidade às emissões das Autorizações de Uso para ocupação de áreas públicas por Feiras e Shoppings Populares no Distrito Federal.

Portaria nº 19, de 24 de fevereiro de 2023 – Dispõe sobre a composição da Câmara Central de Conciliação para Convivência Urbana do Distrito Federal – CCCon/DF.

Portaria nº 22, de março de 2023 – Aprova o Regimento Interno da Câmara Central de Conciliação para Convivência Urbana – CCCon e das Câmaras Regionais de Conciliação para Convivência Urbana – CRCons.

Portaria nº 27, de 03 de maio de 2023 – Regulamenta o trabalho realizado fora da sede da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal e dá outras providências.

Portaria nº 60, de 4 de agosto – Torna público segunda edição do PDTI para o período de 2022-2023

Edital de Chamamento Público de Servidores Nº 01/2023

Plano Diretor de Tecnologia da Informação da SEGOV

Portaria nº 86, de 25 de abril de 2023 – Instalar o Comitê Gestor da Feira Permanente da 210 de Samambaia.

Portaria nº 101, de 17 de outubro de 2023 – Delega competências, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo, para a prática de atos referentes ao procedimento licitatório de mobiliários urbanos.

2022

Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Segov

Portaria nº 124, de 15 de dezembro de 2022 – Altera a Portaria nº 121, que designa os componentes das equipes multidisciplinares de que trata o Decreto nº 43.959.

Portaria nº 121, de 25 de novembro de 2022 – Define e designa os componentes das equipes multidisciplinares de que trata o Decreto nº 43.959, de 21 de novembro de 2022.

Portaria nº 118, de 7 de novembro de 2022 – Revogação e Adjudicação da licitação da Feira Permanente do Riacho Fundo II

Portaria nº 102, de 22 de setembro de 2022 – Institui o grupo de trabalho para elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Segov.

Portaria nº 101, de 22 de setembro de 2022 – Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal – CGTI/SEGOV.

Portaria nº 50, de 5 de outubro de 2022 – Retomada de boxes que se encontram vazios e/ou fechados nas Feiras Permanentes e Shoppings Populares do Distrito Federal.

Portaria nº 85, de 10 de agosto de 2022 – Licenças especiais para exploração do espaço público por ambulantes em datas comemorativas.

Portaria nº 19, de 11 de julho de 2022 – Retomada de boxes que se encontram vazios e/ou fechados nas Feiras Permanentes e Shoppings Populares do Distrito Federal.

Portaria nº 44, de 20 de maio de 2022 – Dispõe sobre a composição da Câmara Central de Conciliação para Convivência Urbana do Distrito Federal – CCCon/DF.

Portaria nº 02, de 13 de abril de 2022 – Termos de Permissão de Uso Qualificada para ocupação de área pública da Feira Permanente do Riacho Fundo II.

Portaria nº 29, de 10 de março de 2022 – Institui Comissão Permanente de Licitação (quiosques).

Portaria nº 25, de 3 de março de 2022 – Institui Comissão Permanente de Licitação (feiras).

Portaria nº 60, de 8 de fevereiro de 2022 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

Portaria Conjunta nº 01, de 03 de janeiro de 2022 – Institui Comitê Executivo, sob coordenação da Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal, visando ao planejamento, monitoramento e apoio na resolução de demandas relativas à infraestrutura cicloviária do Distrito Federal.

2021

Portaria nº 53, de 23 de agosto de 2021 – Prorroga criação de Comitê para propor atualização na legislação que rege a atividade econômica em Bancas de Jornais e Revistas no Distrito Federal.

Portaria nº 48, de 03 de agosto de 2021 – Normatiza os procedimentos previstos no Decreto nº 37.874, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal.

Portaria nº 44, de 23 de julho de 2021 – Aprova o Regimento Interno da Feira Permanente de São Sebastião – RA XIV.

Portaria nº 38, de 28 de junho de 2021 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Riacho Fundo II

Portaria nº 33, de 12 de maio de 2021 – Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, o §3º do artigo 1º do Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho.

Portaria nº 32, de 12 de maio de 2021 – Altera a Portaria nº 37, de 08 de outubro de 2020, que instituiu Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. (Quiosques).

Portaria nº 30, de 4 de maio de 2021 – Aprova o Regimento Interno da Feira Permanente de Santa Maria.

Portaria nº 31, de 12 de maio de 2021 – Institui requisitos adicionais às ocupações de quiosques contemplados pelo Programa Adote uma Praça no Setor Hospitalar Local Sul – SHLS.

Portaria Conjunta nº 03, de 23 de março de 2021 – Institui GT Feiras Móveis.

Portaria nº 14, de 11 de fevereiro de 2021 – Institui a Comissão Permanente de Licitação da SEGOV voltada a atender o Decreto nº 38.554 (feiras).

Portaria nº 13, de 10 de fevereiro de 2021 – Criar comitê gestor da Feira Permanente do Paranoá, nos termos do artigo 40º, do Decreto 38.554.

Portaria Conjunta nº 05, de 27 de janeiro de 2021 – Cadastramento de quiosques e cobrança de preço público.

Portaria Conjunta nº 04, de 27 de janeiro de 2021 – Cadastramento de feirantes e cobrança do preço público.

Portaria nº 09, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças e outros semelhantes no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2021.

Portaria nº 08, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de espaços públicos por meio de foods trucks, referente ao ano de 2021.

Portaria nº 07, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de espaços públicos por meio de propaganda, e a interferência visual, referente ao ano de 2021.

Portaria nº 06, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, referente ao ano de 2021.

Portaria nº 05, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings, referente ao ano de 2021.

Ordem de Serviço Conjunta nº 06, de 11 de fevereiro de 2021 – Designação SDCC.

2020

Portaria nº 39, de 03 de novembro de 2020

Portarias Conjuntas nºs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de 29 de outubro de 2020

Portaria nº 37, de 08 de outubro de 2020 – Institui a Comissão Permanente de Licitação da SEGOV voltada à atender o Decreto nº 38.555 (quiosques).

Portaria nº 35, de 21 de setembro de 2020

Portaria nº 34, de 24 de setembro de 2020

Portaria nº 33, de 18 de setembro de 2020

Portaria nº 32, de 11 de setembro de 2020

Portaria nº 31, de 10 de setembro de 2020

Portaria Conjunta nº 01, de 22 de setembro de 2020

Portaria nº 30, de 18 de agosto de 2020