Portaria nº 29, de 10 de março de 2022 – Institui Comissão Permanente de Licitação (quiosques).
1. EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 01/2022-SEGOV
2. ANEXO I – ÍNDICE
3. ANEXO II – CRONOGRAMA
4. ANEXO III – MODELO DE PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO
5. ANEXO IV – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
6. ANEXO V – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
7. ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE VISTORIA
8. ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA
9. ANEXO VIII – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE
10. ANEXO IX – PROPOSTA DE PREÇO
11. ANEXO X – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
12. ANEXO XI – TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO QUIOSQUE
13. ANEXO XII – TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA
14. ANEXO XIII – PROJETO BÁSICO
15. ANEXO XIV – PLANTAS
16. ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO
17. ANEXO XVI – DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27,V, DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, XXXIII, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL
18. Retificação EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022-SEGOV
– LISTA DOS HABILITADOS E INABILITADOS
– Aviso de Retificação nº 01/ 2022
– Ata de Abertura e Análise de Recursos Inabilitação
– Ata Abertura Envelopes Propostas de Preço
– Edital de Licitação – Aviso de Retificação nº 02/2022 – Alteração Data Julgamento Recursos
– Edital de Licitação – Aviso nº 07 Resultado vencedores, classificados e não classificados
–Edital de Licitação – Aviso nº 06 Classificação Final após análise proposta – republicação
–Edital de Licitação – Aviso nº 08 – Homologação Resultado Final
