Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas
Portaria nº 86, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Scia/Estrutural
Edital de Concorrência Pública nº 13/2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente do SCIA/Estrutural, localizada na Região Administrativa da Estrutural.
Publicidade do Edital de Concorrência nº 13/2023
ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;
ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;
ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;
ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;
ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;
ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;
ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;
ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;
ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS;
ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL.
Retificação de Edital de Concorrência Pública
EXTRATO DO EDITAL Nº 13/2023 – SEGOV
Resultado Preliminar de Habilitação e Inabilitação
Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação
Resultado Preliminar das Propostas
