Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas
Portaria nº 88, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da a Feira Permanente de São Sebastião.
Edital de Concorrência Pública nº 14/2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente de São Sebastião, localizada na Região Administrativa de São Sebastião.
Publicidade do Edital de Concorrência nº 14/2023
ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;
ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;
ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;
ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;
ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;
ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;
ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;
ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;
ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;
ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;
ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS.
EXTRATO DO EDITAL Nº 14/2023 – SEGOV
Retificação Edital nº 14/2023 – SEGOV
Resultado Preliminar de Habilitação e Inabilitação
Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação
Resultado Preliminar das Propostas
