Feira Permanente de Paranoá – Fase 2 – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

14/12/23 às 16h13 - Atualizado em 15/02/24 às 10h04

Feira Permanente de Paranoá – Fase 2

Edital de Concorrência Pública nº 12– Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá.

Publicidade de Edital de Concorrência Pública nº 012

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;

ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL ;

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS;

ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO.

Retificação de Edital de Concorrência Pública nº 012

Extrato do Edital nº 12/2023 – SEGOV

Retificação Extrato do Edital nº 12/2023

Resultado Preliminar De Habilitação e Inabilitação

Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação

Resultado Preliminar Classificação das Propostas

Resultado Definitivo da Classificação Das Propostas