Governo do Distrito Federal
11/03/20 às 14h04 - Atualizado em 9/11/22 às 10h42

Publicações Oficiais

PORTARIAS

 

2022

 

Portaria nº 118, de 7 de novembro de 2022 – Revogação e Adjudicação da licitação da Feira Permanente do Riacho Fundo II

Portaria nº 50, de 5 de outubro de 2022 – Retomada de boxes que se encontram vazios e/ou fechados nas Feiras Permanentes e Shoppings Populares do Distrito Federal.

Portaria nº 85, de 10 de agosto de 2022 – Licenças especiais para exploração do espaço público por ambulantes em datas comemorativas.

Portaria nº 19, de 11 de julho de 2022 – Retomada de boxes que se encontram vazios e/ou fechados nas Feiras Permanentes e Shoppings Populares do Distrito Federal.

Portaria nº 44, de 20 de maio de 2022 – Dispõe sobre a composição da Câmara Central de Conciliação para Convivência Urbana do Distrito Federal – CCCon/DF.

Portaria nº 02, de 13 de abril de 2022 – Termos de Permissão de Uso Qualificada para ocupação de área pública da Feira Permanente do Riacho Fundo II.

Portaria nº 29, de 10 de março de 2022 – Institui Comissão Permanente de Licitação (quiosques).

Portaria nº 25, de 3 de março de 2022 – Institui Comissão Permanente de Licitação (feiras).

Portaria nº 60, de 8 de fevereiro de 2022 – Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal.

 

2021

 

Portaria nº 53, de 23 de agosto de 2021 – Prorroga criação de Comitê para propor atualização na legislação que rege a atividade econômica em Bancas de Jornais e Revistas no Distrito Federal.

Portaria nº 48, de 03 de agosto de 2021 – Normatiza os procedimentos previstos no Decreto nº 37.874, de 21 de dezembro de 2016, que regulamenta a Lei nº 5.627, de 15 de março de 2016, que dispõe sobre a comercialização de alimentos em food truck no Distrito Federal.

Portaria nº 44, de 23 de julho de 2021 – Aprova o Regimento Interno da Feira Permanente de São Sebastião – RA XIV.

Portaria nº 38, de 28 de junho de 2021 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Riacho Fundo II

Portaria nº 33, de 12 de maio de 2021 – Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, o §3º do artigo 1º do Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho.

Portaria nº 32, de 12 de maio de 2021 – Altera a Portaria nº 37, de 08 de outubro de 2020, que instituiu Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. (Quiosques).

Portaria nº 30, de 4 de maio de 2021 – Aprova o Regimento Interno da Feira Permanente de Santa Maria.

Portaria nº 31, de 12 de maio de 2021 – Institui requisitos adicionais às ocupações de quiosques contemplados pelo Programa Adote uma Praça no Setor Hospitalar Local Sul – SHLS.

Portaria Conjunta nº 03, de 23 de março de 2021 – Institui GT Feiras Móveis.

Portaria nº 14, de 11 de fevereiro de 2021 – Institui a Comissão Permanente de Licitação da SEGOV voltada a atender o Decreto nº 38.554 (feiras).

Portaria nº 13, de 10 de fevereiro de 2021 – Criar comitê gestor da Feira Permanente do Paranoá, nos termos do artigo 40º, do Decreto 38.554.

Portaria Conjunta nº 05, de 27 de janeiro de 2021 – Cadastramento de quiosques e cobrança de preço público.

Portaria Conjunta nº 04, de 27 de janeiro de 2021 – Cadastramento de feirantes e cobrança do preço público.

Portaria nº 09, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças e outros semelhantes no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2021.

Portaria nº 08, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de espaços públicos por meio de foods trucks, referente ao ano de 2021.

Portaria nº 07, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de espaços públicos por meio de propaganda, e a interferência visual, referente ao ano de 2021.

Portaria nº 06, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, referente ao ano de 2021.

Portaria nº 05, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings, referente ao ano de 2021.

Ordem de Serviço Conjunta nº 06, de 11 de fevereiro de 2021 – Designação SDCC.

 

2020

 

Portaria nº 39, de 03 de novembro de 2020

Portarias Conjuntas nºs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de 29 de outubro de 2020

Portaria nº 37, de 08 de outubro de 2020 – Institui a Comissão Permanente de Licitação da SEGOV voltada à atender o Decreto nº 38.555 (quiosques).

Portaria nº 35, de 21 de setembro de 2020

Portaria nº 34, de 24 de setembro de 2020

Portaria nº 33, de 18 de setembro de 2020

Portaria nº 32, de 11 de setembro de 2020

Portaria nº 31, de 10 de setembro de 2020

Portaria Conjunta nº 01, de 22 de setembro de 2020

Portaria nº 30, de 18 de agosto de 2020

Portaria nº 29, de 18 de agosto de 2020

Portaria nº 28, de 18 de agosto de 2020

Portaria nº 27, de 18 de agosto de 2020

Portaria nº 26, de 13 de agosto de 2020

Portaria Conjunta nº 05, de 28 de julho de 2020

Portaria nº 25, de 13 de julho de 2020

Portaria nº 21, de 22 de maio de 2020

Portaria nº 18, de 15 de maio de 2020

Portaria nº 17, de 28 de abril de 2020

Portaria nº 16, de 23 de abril de 2020

 

ORDEM DE SERVIÇO

 

Ordem de Serviço Conjunta nº 6, de 11 de fevereiro de 2021

Ordem de Serviço Conjunta nº 16, de 20 de agosto de 2020 – Licitação da Galeria dos Estados

Ordem de Serviço Conjunta nº 04, de 18 de agosto de 2020

Ordem de Serviço nº 15, de 19 de agosto de 2020

Ordem de Serviço Conjunta nº 16, de 20 de agosto de 2020

Ordem de Serviço Conjunta nº 03, de 05 de junho de 2020

Ordem de Serviço nº 75, de 04 de maio de 2020

Ordem de Serviço nº 12, de 27 de abril de 2020