Governo do Distrito Federal
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11/03/20 às 14h04 - Atualizado em 29/06/21 às 13h37

Publicações Oficiais

PORTARIAS

 

2021

Portaria nº 38, de 28 de junho de 2021 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Riacho Fundo II

Portaria nº 33, de 12 de maio de 2021 – Regulamenta, no âmbito da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, o §3º do artigo 1º do Decreto nº 41.841, de 26 de fevereiro de 2021, que dispõe sobre o teletrabalho.

Portaria nº 32, de 12 de maio de 2021 – Altera a Portaria nº 37, de 08 de outubro de 2020, que instituiu Comissão Permanente de Licitação no âmbito da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal. (Quiosques)

Portaria nº 31, de 12 de maio de 2021– Institui requisitos adicionais às ocupações de quiosques contemplados pelo Programa Adote uma Praça no Setor Hospitalar Local Sul – SHLS.

Portaria Conjunta nº 03, de 23 de março de 2021 – Institui GT Feiras Móveis

Portaria nº 14, de 11 de fevereiro de 2021 – Institui a Comissão Permanente de Licitação da SEGOV voltada a atender o Decreto nº 38.554 (feiras)

Portaria nº 13, de 10 de fevereiro de 2021 – Criar comitê gestor da Feira Permanente do Paranoá, nos termos do artigo 40º, do Decreto 38.554

Portaria Conjunta nº 05, de 27 de janeiro de 2021 – Cadastramento de quiosques e cobrança de preço público

Portaria Conjunta nº 04, de 27 de janeiro de 2021 – Cadastramento de feirantes e cobrança do preço público

Portaria nº 09, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de mobiliários urbanos do tipo galerias, passagens subterrâneas de pedestres, mercados, parques e praças e outros semelhantes no âmbito do Distrito Federal, referentes ao ano de 2021

Portaria nº 08, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de espaços públicos por meio de foods trucks, referente ao ano de 2021

Portaria nº 07, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à utilização de espaços públicos por meio de propaganda, e a interferência visual, referente ao ano de 2021

Portaria nº 06, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à área explorada por mobiliários urbanos do tipo quiosques e trailers, referente ao ano de 2021

Portaria nº 05, de 21 de janeiro de 2021 – Tabela de cobrança de preço público em relação à área explorada por mobiliários urbanos, nas feiras de produtores rurais, feiras livres, feiras de caráter permanente e shoppings, referente ao ano de 2021

Ordem de Serviço Conjunta nº 06, de 11 de fevereiro de 2021 – Designação SDCC

 

 

2020

Portaria nº 39, de 03 de novembro de 2020

Portarias Conjuntas nºs 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20 e 21 de 29 de outubro de 2020

Portaria nº 37, de 08 de outubro de 2020 – Institui a Comissão Permanente de Licitação da SEGOV voltada à atender o Decreto nº 38.555 (quiosques).

Portaria nº 35, de 21 de setembro de 2020

Portaria nº 34, de 24 de setembro de 2020

Portaria nº 33, de 18 de setembro de 2020

Portaria nº 32, de 11 de setembro de 2020

Portaria nº 31, de 10 de setembro de 2020

Portaria Conjunta nº 01, de 22 de setembro de 2020

Portaria nº 30, de 18 de agosto de 2020

Portaria nº 29, de 18 de agosto de 2020

Portaria nº 28, de 18 de agosto de 2020

Portaria nº 27, de 18 de agosto de 2020

Portaria nº 26, de 13 de agosto de 2020

Portaria Conjunta nº 05, de 28 de julho de 2020

Portaria nº 25, de 13 de julho de 2020

Portaria nº 21, de 22 de maio de 2020

Portaria nº 18, de 15 de maio de 2020

Portaria nº 17, de 28 de abril de 2020

Portaria nº 16, de 23 de abril de 2020

 

ORDEM DE SERVIÇO

 

Ordem de Serviço Conjunta nº 6, de 11 de fevereiro de 2021

Ordem de Serviço Conjunta nº 16, de 20 de agosto de 2020

Ordem de Serviço Conjunta nº 04, de 18 de agosto de 2020

Ordem de Serviço nº 15, de 19 de agosto de 2020

Ordem de Serviço Conjunta nº 16, de 20 de agosto de 2020

Ordem de Serviço Conjunta nº 03, de 05 de junho de 2020

Ordem de Serviço nº 75, de 04 de maio de 2020

Ordem de Serviço nº 12, de 27 de abril de 2020