Portaria nº 38, de 28 de junho de 2021 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Riacho Fundo II
Portaria nº 43, de 16 de julho de 2021 – Dar publicidade e tornar público o Edital de Concorrência Pública nº 01/2021
Edital de Concorrência Pública nº 01/2021 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de 108 boxes pertencentes à Feira Permanente do Riacho Fundo II, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II.
ANEXO I: CRONOGRAMA DE ETAPAS DA LICITAÇÃO
ANEXO II: MODELO DE PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ANEXO III: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA
ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA
ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE
ANEXO IX: CHECK-LIST DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO
ANEXO XI:TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA
ANEXO XIV: PLANTA BAIXA e PLANTA BAIXA2
ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO
Declaração de Quadro de Pessoal
PORTARIA Nº 83, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Dar publicidade e tornar público o Edital de Concorrência Pública nº 02/2022 – SEGOV e seus Anexos, que trata da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial de 50 (cinquenta) boxes pertencentes à Feira Permanente do Riacho Fundo II, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II.
Planta Baixa – Caderno de especificações do projeto de Arquitetura da Feira Permanente Riacho Fundo no Distrito Federal
EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022 – SEGOV
Anexo I: Cronograma de Etapas de Licitação
Anexo II: Documento de Habilitação
Anexo III: Declaração Negativa de Ocupação de Área Pública
Anexo IV: Declaração Negativa de Ocupação de Cargo, Emprego ou Função Pública
Anexo V: Declaração de Vistoria
Anexo VIII: Termo de Permissão de Uso Qualificada
Anexo X: Projeto Básico nº 02/2022
Anexo XII: Declaração de Renúncia ao Prazo de Recurso
Edital nº 03/2022 – Retificação
Declaração de Não Aplicação de Penalidade
Declaração de Nada Consta na Administração Regional
Resultado preliminar Habilitados e Inabilitados
Cronograma – Atualização
Portaria nº 118 – Homologação e Adjudicação
Aviso – Devolução de Documentos
