Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

Projeto – Planta de Situação

Projeto – Planta 1

Projeto – Planta 2

Croqui

Portaria nº 38, de 28 de junho de 2021 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Riacho Fundo II

Portaria nº 43, de 16 de julho de 2021 – Dar publicidade e tornar público o Edital de Concorrência Pública nº 01/2021

Edital de Concorrência Pública nº 01/2021 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de 108 boxes pertencentes à Feira Permanente do Riacho Fundo II, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

ANEXO I: CRONOGRAMA DE ETAPAS DA LICITAÇÃO

ANEXO II: MODELO DE PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA

ANEXO III: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO

ANEXO IX: CHECK-LIST DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO

ANEXO XI:TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA

ANEXO XII: ÍNDICE

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA e PLANTA BAIXA2

ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO

Declaração de Quadro de Pessoal

Habilitados e Inabilitados

PORTARIA Nº 83, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 – Dar publicidade e tornar público o Edital de Concorrência Pública nº 02/2022 – SEGOV e seus Anexos, que trata da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do tipo MAIOR LANCE OU OFERTA, para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial de 50 (cinquenta) boxes pertencentes à Feira Permanente do Riacho Fundo II, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II.

Planta Baixa – Caderno de especificações do projeto de Arquitetura da Feira Permanente Riacho Fundo no Distrito Federal

EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2022 – SEGOV

Anexo I: Cronograma de Etapas de Licitação

Anexo II: Documento de Habilitação

Anexo III: Declaração Negativa de Ocupação de Área Pública

Anexo IV: Declaração Negativa de Ocupação de Cargo, Emprego ou Função Pública

Anexo V: Declaração de Vistoria

Anexo VI: Proposta de Preço

Anexo VII: Checklist

Anexo VIII: Termo de Permissão de Uso Qualificada

Anexo IX: Índice

Anexo X: Projeto Básico nº 02/2022

Anexo XII: Declaração de Renúncia ao Prazo de Recurso

Anexo XIII: Declaração em Atendimento ao Art. 27, inc. V da Lei nº 8.666/93 e Art. 7º, inc XXXIII da CF

Edital nº 03/2022 – Retificação

Declaração de Não Aplicação de Penalidade

Declaração de Idoneidade

Declaração de Nada Consta na Administração Regional

Novo Cronograma

Resultado preliminar Habilitados e Inabilitados

Resultado Recurso Habilitação

Classificação

Cronograma – Atualização

Portaria nº 118 – Homologação e Adjudicação

Aviso – Devolução de Documentos