Portaria nº 38, de 28 de junho de 2021 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Riacho Fundo II
Portaria nº 43, de 16 de julho de 2021 – Dar publicidade e tornar público o Edital de Concorrência Pública nº 01/2021
Edital de Concorrência Pública nº 01/2021 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de 108 boxes pertencentes à Feira Permanente do Riacho Fundo II, localizada na Região Administrativa do Riacho Fundo II.
ANEXO I: CRONOGRAMA DE ETAPAS DA LICITAÇÃO
ANEXO II: MODELO DE PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO NA CONCORRÊNCIA PÚBLICA
ANEXO III: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA
ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA
ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA
ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE
ANEXO IX: CHECK-LIST DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO
ANEXO XI:TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA
