Edital de Concorrência Pública nº 009 – para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos retomados, ao todo 11 (onze), localizados na Feira Permanente do Guará.
Publicidade de Edital de Concorrência Pública nº 009
ANEXO I – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
ANEXO IV – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE VISTORIA
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE
ANEXO VIII – PROPOSTA DE PREÇO
ANEXO IX – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ANEXO X – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOXES
ANEXO XI – TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA
ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO
ANEXO XIV – PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS
ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Retificação de Edital de Concorrência Pública nº 09/2023
Retificação Extrato do Edital nº09/2023
Resultado Preliminar de Habilitação e Inabilitação
Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação
Resultado Preliminar da Classificação das Propostas
Resultado Definitivo da Classificação das Propostas
