Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas
Ordem de Serviço nº 105, de 20 de Dezembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da Feira da Torre de TV.
Edital de Concorrência Pública nº 023/2023 – Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a exploração comercial de boxes permanentes na Feira da Torre de TV.
Publicidade do Edital de Concorrência nº 023/2023
ANEXO I: DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO;
ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;
ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;
ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;
ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;
ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;
ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;
ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;
ANEXO XI: PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;
ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;
ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS;
ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.
Retificação do Edital de Concorrência Pública
Retificação de Edital de Concorrência Pública nº 23/2023
Retificação Extrato do Edital nº23/2023
Resultado Preliminar de Habilitação e Inabilitação
Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação
