A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, através da Secretaria Executiva das Cidades convoca vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para o evento “PRÉ CARNAVAL – SETOR CARNAVALESCO SUL” que ocorrerá nos dias 21 e 28/01/2023, no horário de 22h às 6h da madrugada, na Praça da Galeria dos Estados, com 10 licenças para BARRACAS (a área pública destinada é de 9 m2 para ocupação de cada barraca de 3m x 3m) e 15 licenças para CIRCULANTES (caixeiros).
Os ambulantes devem comparecer à Gerência de Ambulantes da Secretaria Executiva das Cidades da Secretaria de Estado de Governo, localizada no Anexo do Palácio do Buriti 9º andar – sala 911, para preenchimento do requerimento para concessão da licença, nesta quarta-feira (18), das 09:30 às 12:00 e de 14:00 às 17:00h. No final do período de inscrição, poderá ocorrer o sorteio, caso necessário. A divulgação dos contemplados será no dia 19/01/2023, no site da SEGOV.(www.segov.df.gov.br)
A entrega das autorizações eventuais ocorrerá no dia 20/01/2023 de 14:00 às 17:00hs.
Os ambulantes que já tem cadastro na Gerência de Ambulantes, só precisará preencher o requerimento. Já os novos cadastros precisam apresentar:
– 1 (uma) foto 3×4
– RG ou CNH (consta CPF)
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Informações: Diretoria de Mobiliários Móveis/Gerência de Ambulantes – (061) 3313-5915/5934
