A Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal convoca, através da Secretaria Executiva das Cidades, vendedores ambulantes para concessão de autorizações eventuais (licenças especiais), para o evento “25ª Edição – do Festival Porão do Rock”, que ocorrerá nos dias 29/09 a 01/10/2023, na área Verde entre o Eixo Cultural Ibero americano (Antiga Funarte), Planetário e Clube do Choro – Brasília/DF, com 40 vagas para Barracas (3x3m) e 20 vagas para Circulantes, em área pública no estacionamento do Eixo Cultural.
Os vendedores ambulantes interessados devem comparecer ao Prédio do Anexo do Palácio Buriti, sala 911 (9º andar) – Brasília/DF, para preenchimento do requerimento para concessão da licença eventual, no dia 19 de setembro de 2023, de 09:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00hs.
No momento da inscrição, os requerentes devem apresentar original e cópia de documento pessoal com foto, comprovante de endereço em seu nome, foto no celular trabalhando na barraca ou com isopor, carrinho utilizado no comércio ambulante.
De acordo com a Ordem de Serviço nº 148, de 04/08/2023 da Administração Regional do Plano Piloto será cobrado o valor de R$ 1,10 por dia, o m2 de área pública utilizada, então nos dias 29 de setembro a 01 de outubro de 2023 (03 dias) será cobrado dos contemplados para Barraca – R$ 29,70 e dos Circulantes – R$ 13,20, através do DAR eletrônico da Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Administração do DF.
Será reservado 02 vagas para Barraqueiros e 01 vaga para Circulante, atendendo 5% do total de vagas, como cota mínima para atender PCD (pessoas com deficiências), mediante apresentação da carteirinha (comprovação), de acordo com Decreto nº 9.508/2018.
Em havendo inscrições validadas acima da quantidade de vagas ofertadas, com presença dos ambulantes requerentes que estiverem no recinto, a equipe da Secretaria Executiva das Cidades procederá sorteio imediatamente após o término do horário previsto, para as inscrições de requerimentos, com o objetivo de estabelecer a lista dos ambulantes a serem licenciados.
Os licenciados não poderão comercializar bebidas destiladas e em garrafas de vidro, tendo que servir, a bebida vendida, em copo plástico e comida em prato e talheres descartáveis. O churrasquinho somente deverá ser entregue aos consumidores em pratinhos de plástico, fora do espeto. Os ambulantes são responsáveis por recolher e ensacar o lixo gerado na barraca.
A divulgação dos contemplados será no dia 20 de setembro de 2023, na parte da tarde no site da SEGOV (www.segov.df.gov.br).
A entrega das licenças eventuais ocorrerá no dia 28 de setembro de 2023 (quinta-feira), de 09:30 às 12:00 e 14:00 às 17:00hs, no Prédio do Anexo do Buriti, sala 911.
Informações: Gerência de Ambulantes, Food Trucks, Trailers e Engenhos Publicitários – (061) 3313-5915/5934.
Cláudio José Trinchão Santos
Secretário Executivo das Cidades
