Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

Um grande banco vermelho instalado no meio da Praça do Buriti é um alerta para uma cultura onde as mulheres ainda sofrem violência de gênero e são vítimas de feminicídio. A intervenção em meio a um espaço público tem o objetivo de chamar a atenção da sociedade para a causa. A ação também marca a parceria entre o Governo do Distrito Federal (GDF) e o Instituto Banco Vermelho que foi assinada, nesta quinta-feira (11), por meio de um termo de intenção para erradicação do feminicídio.

Ao firmar o compromisso, o GDF e o Instituto se comprometem a atuar de forma conjunta e realizar ações culturais e educativas voltadas ao tema com o objetivo de atingir o maior número de pessoas. A instalação da estrutura é o pontapé das ações, além de ser a marca registrada da associação na luta contra o feminicídio. O banco vem acompanhado de uma mensagem para reflexão e informações dos canais de ajuda para as vítimas, além disso terá uma itinerância por espaços de circulação do DF para chegar a mais pessoas.

“Não é um banco apenas, é um sentimento de milhares de mulheres que estão perdendo a sua vida para a violência, perdendo a saúde mental e perdendo seus filhos porque não conseguem deter a violência no Brasil”, destacou a governadora em exercício Celina Leão. “Todo dia esse banco vai me cobrar: ‘o que você fez pelas mulheres do DF hoje?’ É um presente e uma provocação do que estamos fazendo pelas nossas mulheres no DF”, complementou Celina Leão.

O projeto nasceu a partir da ideia das amigas recifenses Andrea Rodrigues e Paula Limongi, que enfrentaram o impacto do feminicídio em suas vidas com a morte de duas amigas e criaram o Instituto Banco Vermelho. A proposta delas é sentar, refletir e agir. “A ideia do banco é chamar atenção, porque é um compromisso de todos, de homens, de mulheres, do governo e de toda a população lutar contra o feminicídio. Não queremos mais nossas mulheres sendo vitimadas”, afirmou a representante do Instituto Banco Vermelho, Valneide Nascimento.

Nesta semana a iniciativa teve aprovação no Senado Federal para se tornar uma política de governo. Para a secretária da Mulher, Giselle Ferreira, a adesão ao banco, além de ser um pioneirismo da capital antes mesmo da sanção presidencial, reforça as ações do GDF no combate à violência contra a mulher. “Do luto à luta, esse é o banco vermelho. É o terceiro setor agindo conosco, porque nós temos que unir esforços e esse banco reflete isso. Tem canal de denúncia incentivando as mulheres a procurarem ajuda e convocando toda a sociedade a se envolver”, disse a titular da pasta.

A ativista Ravena Carmo foi até o evento para recitar uma poesia em que pede o fim do feminicídio, nas palavras dela “nem uma a menos”. “Essa junção de intervenções artísticas e políticas públicas é muito importante, porque apesar de sermos a maioria desse país, ainda sofremos muito com as violências cotidianas. Uma ação como essa, com certeza, vai impactar as pessoas que passarem por aqui que vão se perguntar. É um lugar que vai provocar as pessoas a refletirem. Que cada vez mais tenham campanhas como essa e possamos reeducar nossa população”, defendeu.

A doula Kawane Cândia estava na região e se surpreendeu com o grande banco vermelho. “Estava passando por aqui e me deparei com esse evento. Fiquei sabendo agora e estou achando maravilhoso, porque a gente precisa falar do feminicídio. Queremos que as mulheres parem de morrer”, defendeu. “Como moradora do Distrito Federal acho incrível esse movimento, porque evidencia o que passamos como mulheres. Quando a gente tem algo chamativo a população vai atrás. Acredito que isso vai dar uma mexida com todo mundo”, analisou.

Rede de proteção

Este ano, o Distrito Federal conseguiu reduzir o número de feminicídios, uma redução de 63% em relação a 2023. Desde o ano passado, a capital federal conta com uma força-tarefa envolvendo diversas secretarias, órgãos judiciais e representantes da sociedade civil para garantir o direito das mulheres por meio de políticas públicas que fortaleçam uma rede de proteção às vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade social.

“Queremos ser a melhor cidade para se nascer e viver como mulher. Isso não se constrói do dia para noite, mas com várias ações que temos feito para tornar o Distrito Federal referência para todo o país”, reforçou a governadora em exercício Celina Leão.

A ação mais recente do governo foi a implantação do Aluguel Social, uma assistência financeira temporária e complementar para vítimas de violência doméstica em situação de extrema vulnerabilidade. A norma busca assegurar que mulheres arquem com as despesas de moradia sem comprometer as condições básicas de sustento, como alimentação e itens essenciais de higiene e limpeza. O auxílio pode durar entre seis e 12 meses.

Também foram criados nos últimos meses os programas Acolher Eles e Elas, que concede um salário mínimo aos órfãos do feminicídio, e Direito Delas, que ampara vítimas com atendimento social, psicológico e jurídico.

Além disso, o GDF sancionou a lei que pune agressores com multa num valor que pode chegar a R$ 500 mil e implementou o programa Viva Flor e o Dispositivo Móvel de Proteção à Pessoa (DMPP), mecanismos de proteção às vítimas em situação de risco extremo, por meio de acionamento remoto de socorro e monitoramento dos agressores, que podem ser solicitados nas delegacias especiais de Atendimento à Mulher (Deam I e II), localizadas na Asa Sul e em Ceilândia.

Denúncia

O DF conta com diversos mecanismos de denúncia de casos de violência doméstica. Uma possibilidade é comunicar as ocorrências por meio da Central de Atendimento à Mulher, pelo telefone 180, ou presencialmente em uma das duas unidades da Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), localizadas no centro de Ceilândia e na Asa Sul, que funcionam 24h por dia.

As delegacias circunscricionais também contam com seções de atendimento à mulher, além disso o sistema tem cinco unidades do Núcleo Integrado de Atendimento à Mulher (Nuiam) distribuídas na Deam I, Deam II, e nas 11ª (Núcleo Bandeirante), 29ª (Riacho Fundo) e 38ª (Vicente Pires) delegacias.

A Polícia Civil do DF disponibiliza o registro de ocorrência por meio da Maria da Penha Online. Na plataforma, a comunicante pode enviar provas com fotos, vídeos e requerer acolhimento. Além disso, as comunicações podem ser feitas por meio dos seguintes canais: denuncia197@pcdf.df.gov.br; telefone 197, opção 0 (zero); e WhatsApp (61) 98626-1197. Já a Polícia Militar do Distrito Federal também está disponível para atendimento, pelo número 190.