A Secretaria Executiva das Cidades convoca os interessados em trabalhar como ambulante no jogo “Fla x Coritiba” que ocorrerá no dia 16 de julho, no Estádio Arena BRB – Mané Garrincha. Serão concedidas 20 licenças especiais para barracas que ficarão situadas no estacionamento do Planetário de Brasília, no Eixo Monumental. A área pública destinada será de nove metros quadrados para ocupação de cada barraca de 3m x 3m.
Os interessados devem comparecer à Gerência de Ambulantes da Secretaria Executiva das Cidades, localizada no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar – sala 911, para preencher requerimento nesta quarta-feira, 13 de julho, de 9h30 às 12h e de 14h às 17h.
Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, haverá sorteio entre os últimos requerentes ao final do cadastramento – às 17h do dia 14 de julho. No mesmo dia será publicada a lista com os nomes dos habilitados no site www.segov.df.gov.br, no menu principal, na aba “Editais”.
A entrega das autorizações ocorrerá no dia 15 de julho (sexta-feira), no período de 9h30 às 12h e das 14h às 17h.
Tanto para preencher o requerimento quanto para receber as autorizações, as pessoas devem dirigir-se à Secretaria em grupo de no máximo três pessoas. Não é permitida a entrada de bermuda.
É importante destacar que é proibida a utilização de espetinhos, garrafas de vidro ou qualquer outro instrumento que possa causar lesão corporal.
Observação: É vedado o requerimento para obter a licença especial para mais de um evento, com período de realização coincidente, conforme inciso II do art.6º do Decreto nº 39.769/2019.
O ambulante que já tem cadastro na Gerência de Ambulantes, só precisará preencher o requerimento. Já os novos cadastros precisam apresentar:
– 1 (uma) foto 3×4
– RG ou CNH (consta CPF)
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Mais informações estão disponíveis nos telefones (061) 3313-5915 ou 3313-5934.
