O Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria Executiva das Cidades, convoca interessados em trabalhar como ambulantes no evento “10º Festival do Japão Brasília”, que ocorrerá nos dias 24 a 26 de junho, Pavilhão do Parque da Cidade Dona Sarah Kubitschek.
Serão concedidas 20 licenças especiais para barracas que ficarão situadas no gramado na pista de acesso transversal à entrada B do Pavilhão de Exposições. A área pública destinada será de nove metros quadrados para ocupação de cada barraca de 3m x 3m.
Os interessados devem comparecer à Gerência de Ambulantes da Secretaria Executiva das Cidades, localizada no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar – sala 911, para preencher requerimento nesta terça-feira, dia 21 de junho, no período de 9h30 às 12h. Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, haverá sorteio entre os últimos requerentes ao final do cadastramento (às 17h do dia 21 de junho).
A lista dos habilitados será publicada no site www.segov.df.gov.br, no menu principal, na aba “Editais”, no mesmo dia.
A entrega das autorizações ocorrerá no dia 23 de junho, no período de 9h30 às 12h e das 14h às 17h.
Tanto para preencher o requerimento quanto para receber as autorizações, as pessoas devem dirigir-se à Secretaria em grupo de no máximo três pessoas. Não é permitida a entrada de bermuda.
É importante destacar que é proibida a utilização de espetinhos, garrafas de vidro ou qualquer outro instrumento que possa causar lesão corporal.
Observação: É vedado o requerimento para obter a licença especial para mais de um evento, com período de realização coincidente, conforme inciso II do art.6º do Decreto nº 39.769/2019.
O ambulante que já tem cadastro na Gerência de Ambulantes, só precisará preencher o requerimento. Já os novos cadastros precisam apresentar:
– 1 (uma) foto 3×4
– RG ou CNH (consta CPF)
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Mais informações estão disponíveis nos telefones (061) 3313-5915 ou 3313-5934.
