Edital de Concorrência Pública nº 008/2023 – para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos desocupados, localizados na Feira do P Sul, sendo 8 (oito) boxes mobiliários situados na Região Administrativa de Ceilândia.
Publicidade de Edital de Concorrência Pública nº 008/2023
ANEXO I – PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO
ANEXO II – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE VISTORIA
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE
ANEXO VII – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ANEXO VIII – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOXES
ANEXO IX – TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA
ANEXO XI – PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS
ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO
ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO
