Edital de Concorrência Pública nº 013, para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos, localizados na Feira Permanente do SCIA/Estrutural.
Publicidade de Edital de Concorrência nº 013/2023
ANEXO I – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO LICITATÓRIO
ANEXO IV – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE VISTORIA
ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE
ANEXO VIII – PROPOSTA DE PREÇO
ANEXO IX – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ANEXO X – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOXES
ANEXO XI – TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA
ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA
ANEXO XIV – PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS
ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 13/2023
RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
