Feira Permanente do Setor O – Fase 2 – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

15/12/23 às 8h33 - Atualizado em 15/02/24 às 11h00

Feira Permanente do Setor O – Fase 2

Edital de Concorrência Pública nº 005 – para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos, localizados na Feira Permanente do Setor O, em Ceilândia, sendo 30 (trinta) mobiliários urbanos.

Publicidade de Edital de Concorrência Pública nº 005/2023

ANEXO I – DECLAR AÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

ANEXO II – DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL

ANEXO IV – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE VISTORIA

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE

ANEXO VIII – PROPOSTA DE PREÇO

ANEXO IX – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ANEXO X – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOXES

ANEXO XI – TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA