Feira Permanente da 210 de Samambaia – Fase 2 – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

14/12/23 às 18h22 - Atualizado em 15/02/24 às 10h31

Feira Permanente da 210 de Samambaia – Fase 2

Edital de Concorrência Pública nº 007 – para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos desocupados, localizados na Feira 210, na Região Administrativa de Samambaia.

Publicidade de Edital de Concorrência Pública nº 007

ANEXO I – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO

ANEXO II – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE VISTORIA

ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE

ANEXO VI – PROPOSTA DE PREÇO

ANEXO VII – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ANEXO VIII – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOXES

ANEXO IX – TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA

ANEXO X – PROJETO BÁSICO

ANEXO XI – PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS

ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO

ANEXO XIII – DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF

ANEXO XIV – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL

ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO

EXTRATO DO EDITAL Nº 07/2023 – SEGOV

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO EDITAL Nº 07/2023

RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS