Edital de Concorrência Pública nº 003 – para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos desocupados, localizados na Feira de Confecções e Utilidades de Planaltina.
Publicidade do Edital de Concorrência Pública nº 003/2023
ANEXO I – DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO
ANEXO II – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA
ANEXO III – DECLARAÇÃO DE VISTORIA
ANEXO IV – DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL
ANEXO V – DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE
ANEXO VII – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO
ANEXO VIII – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOXES
ANEXO IX – TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA
ANEXO XI – PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS
ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO
ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO
Retificação de Edital de Concorrência Pública nº 003
EXTRATO DO EDITAL Nº 03/2023 – SEGOV
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
RETIFICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº 03/2023
RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO
