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28/09/23 às 12h13 - Atualizado em 11/01/24 às 9h56

Feira Permanente do Paranoá

Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

 

Portaria nº 87, de 27 de setembro de 2023 –  Publicidade croquis e planta baixa da Feira Permanente do Paranoá

 

Edital de Concorrência Pública nº 12/2023Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de  boxes pertencentes à Feira Permanente do Paranoá, localizada na Região Administrativa do Paranoá.

 

Publicidade do Edital de Concorrência Pública nº 12/2023

 

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL.

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;

ANEXO XI: PERMISSÃO DE USO;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA;

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS;

ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL.

 

Retificação de Edital de Concorrência Pública

 

EXTRATO DO EDITAL Nº 12/2023 – SEGOV

 

Retificação de Edital nº 12/2023

 

Resultado Preliminar de Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Preliminar das Propostas

 

Retificação do Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação Retificação

 

Resultado Definitivo das Propostas