Inscrições começam a ser feitas na segunda-feira, 02 de março
O Encontro Nacional de Mulheres Rurais e Economia Solidária está chegando. Vai acontecer entre os dias 05 a 10 de março, no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade. Para a realização, a Secretaria Executiva das Cidades irá disponibilizar 30 autorizações nas categorias de barracas e caixeiros.
Os interessados deverão comparecer no atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13), na segunda-feira, 02 de março, das 9h às 17h, para preencher requerimento e receber número de inscrição para o sorteio.
Nesse dia, é obrigatório apresentar os seguintes documentos (originais e cópias):
– 2 (duas) Foto 3×4;
– RG – Registro Geral;
– CPF – Cadastro de Pessoa Física;
– Certificado de Microempreendedor individual (optante);
– MEI – Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional;
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio;
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Ressalta-se que os contemplados que já possuírem cadastro na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, ficam dispensados de nova apresentação de documentos.
Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no dia seguinte, 03 de março, às 10h00, na Secretaria Executiva das Cidades.
Já a entrega será na quinta-feira, 05 de março, no Estacionamento 13 do Parque da Cidade – o mesmo local do requerimento.
Ambulantes
Barracas: 15 autorizações
Caixeiros: 15 autorizações
Total: 30 autorizações
Serviço
Preenchimento do requerimento: segunda-feira, 02 de março, das 9h às 17h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)
Data do sorteio: terça-feira, 03 de março, às 10h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar
Entrega das autorizações: quinta-feira, 05 de março, no Parque da Cidade (ao lado da Administração – Estacionamento 13)
Data do evento: 05 a 10 de março
Local do Evento: Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade
