Ambulantes interessados em trabalhar no evento podem comparecer ao Parque da Cidade
Interessados em exercer a atividade de vendedor ambulante, deverão ficar atentos as seguintes informações.
O jogo entre Flamengo x Athletico Paranaense acontecerá no dia 16 de fevereiro e a Secretaria Executiva das Cidades irá disponibilizar 100 autorizações, divididas em 50 para caixeiros e 50 barracas.
Os interessados deverão comparecer no atendimento da Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, no Parque da Cidade, localizado no estacionamento 13 (na antiga sede do IBRAM, ao lado da Administração do Parque da Cidade), no dia 03 de fevereiro, das 9h às 17:00h, para preencher requerimento e receber número de inscrição para obter Termo de Autorização.
Nesse dia, é obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
– 2 (duas) Foto 3×4
– RG – Registro Geral
– CPF – Cadastro de Pessoa Física
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– MEI – Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Ressalta-se que os contemplados que já possuírem cadastro na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, ficam dispensados de nova apresentação de documentos.
Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no dia 04 de fevereiro, às 10:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar. O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria Executiva das Cidades.
Observação: é proibida a venda de quaisquer bebidas em recipientes de vidro, bem como de bebidas destiladas, ainda que em doses.
Serviço:
Caixeiros: 50 autorizações
Barracas: 50 autorizações
Preenchimento do requerimento: 03 de fevereiro, das 9h às 17:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, localizado no estacionamento 13 (na antiga sede do IBRAM, ao lado da Administração do Parque da Cidade)
Data do sorteio: dia 04 de fevereiro, às 10:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, no Anexo do palácio do Buriti – 9º andar
Local da entrega das autorizações: 06 e 07 de fevereiro, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades da Secretaria Executiva das Cidades, localizado no estacionamento 13 (na antiga sede do IBRAM, ao lado da Administração do Parque da Cidade)
Data do evento:16 de fevereiro
Local do Evento: Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha
