Feira Permanente da 202 de Samambaia – Fase 2 – Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

14/12/23 às 17h16 - Atualizado em 15/02/24 às 10h47

Feira Permanente da 202 de Samambaia – Fase 2

Edital de Concorrência Pública nº 006 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente da 202, localizada na Região Administrativa de Samambaia.

Publicidade de Edital de Concorrência nº 006

ANEXO I: DECLARAÇÃO DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO IV:DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VI: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO VII: CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO VIII: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOXES;

ANEXO IX: TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO X: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XI : PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;

ANEXO XIII: DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO XIV: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL ;

ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO.

EXTRATO DO EDITAL Nº 06/2023 – SEGOV

RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO

RETIFICAÇÃO EXTRATO DO EDITAL Nº06/2023

RESULTADO DEFINITIVO DE HABILITAÇÃO E INABILITAÇÃO

RESULTADO PRELIMINAR DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS

RESULTADO DEFINITIVO DA CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS