Ação objetiva assegurar que o protocolo seja cumprido rigorosamente pelas operadoras
Nas garagens, nos terminais e nos intervalos das viagens, os ônibus devem ser higienizados | Foto: Renato Araújo / Agência Brasília
As operadoras do transporte público coletivo do Distrito Federal devem cumprir rigorosamente o protocolo de higienização dos ônibus durante o período de pandemia ocasionada pelo surto da doença do novo coronavírus.
Com esse objetivo, a Secretaria de Transporte e Mobilidade mantém uma intensa fiscalização sobre o setor, de acordo com a regra estabelecida pela Lei Distrital 6.577, em maio de 2020,que fixou medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública. Segundo a lei, os ônibus do transporte público são higienizados antes da saída das garagens, ao chegar nos terminais e nos intervalos entre as viagens. A limpeza é feita com o uso de desinfetante de Hipoclorito de Sódio – Cloro Ativo, nas partes internas dos veículos, tais como corrimãos, barras de apoio de sustentação, roletas e apoios de porta.
Durante as viagens, as janelas devem permanecer abertas. Além disso, todos os veículos são lavados ao final da operação, quando retornam à garagem.
Uso obrigatório de máscaras
A fiscalização da Semob envolve também a obrigatoriedade do uso da máscara nos ônibus. Os motoristas e cobradores devem usar o equipamento de proteção individual e somente permitir o embarque do passageiro que estiver usando a máscara. Caso o passageiro descumpra a regra ou retire o equipamento durante o percurso, o motorista pode interromper a viagem e solicitar apoio policial.
O descumprimento dessas determinações de segurança, por parte dos operadores do Sistema de Transporte Público Coletivo do Distrito Federal (STPC/DF), acarreta em multa de R$ 495,00 na primeira ocorrência e multa de R$ 990,00 se houver reincidência.
Caso identifique alguma irregularidade na viagem, o passageiro pode registrar a manifestação na Ouvidoria pelo telefone 162 ou pelo site www.ouvidoria.df.gov.br. A equipe de fiscalização da Semob será acionada para providências.
100% da frota
Mesmo com as restrições de atividades no Distrito Federal, estão mantidos todos os horários de viagens do transporte público coletivo, e as linhas de ônibus operam com 100% da frota de veículos. A medida tem como objetivo oferecer mais segurança e garantir o transporte aos passageiros que precisam utilizar os serviços essenciais no período da restrição.
Os horários de partidas das linhas de ônibus podem ser consultados no site DF no Ponto.
AGÊNCIA BRASÍLIA* | EDIÇÃO: ABNOR GONDIM