Governo do Distrito Federal
11/03/22 às 15h31 - Atualizado em 11/03/22 às 15h31

Produtores de São Sebastião recebem contrato temporário para uso da terra

Em três anos de governo, foram regularizados 18 mil hectares de terra na área rural; no bairro Bela Vista, comunidade ganhou praça reformada

Cinquenta produtores rurais do Assentamento 15 de Agosto, em São Sebastião, receberam das mãos do governador Ibaneis Rocha o contrato de estágio probatório de concessão e uso da terra, medida aguardada há quase uma década.

O contrato é um dos passos para que no futuro eles possam receber o termo de concessão definitivo, que dará segurança jurídica aos produtores, além da possibilidade de participar de políticas públicas de crédito e fomento.

Governador entrega contratos: caminho para o termo de concessão definitivo | Fotos: Renato Alves/Agência Brasília

“É gratificante ver o olhar dessas mulheres e de seus maridos quando recebem um documento desse”, declarou o governador. “Oportunidade é tudo na vida de uma pessoa. Você tem que abrir as portas para as pessoas conquistarem pela luta e trabalho aquilo que elas merecem.”

Durante a agenda, o governador anunciou a construção de galpões e poços artesianos em áreas agrícolas para atender pedido dos moradores do campo. E também reforçou a luta pela regularização fundiária. “Tudo o que for passível de regularização no Distrito Federal vai ser respeitado, e temos feito isso nas áreas urbanas e rurais, combatendo as invasões, mas procurando dar tranquilidade à população”, acrescentou Ibaneis.

Mais segurança

Para o secretário de Agricultura, Cândido Teles, o documento de uso da terra traz segurança e paz para os moradores do campo. “Essas famílias estavam, havia sete anos, esperando esse contrato probatório para ficar dois anos na terra e provar que eles têm afinidade com o meio rural”, lembrou. “Em seguida, eles receberão a documentação definitiva, que é a Concessão de Uso Oneroso [CDU] e a Concessão de Direito Real de Uso [CDRU]. Em três anos de governo, regularizamos o equivalente a 18 mil hectares de terra na área rural”.

Esse trabalho de regularização é feito a várias mãos e envolve, além da Secretaria de Agricultura (Seagri) e das administrações regionais, a Emater. “Colaboramos com o Plano de Utilização, que é essencial para que os produtores possam receber a CDU e a CDRU no futuro, e também apoiamos os produtores com toda a assistência técnica”, afirmou a presidente da Emater, Denise Fonseca.

Produtora rural e presidente da Associação de Agricultores Familiares da Eco Comunidade do Assentamento 15 de Agosto (Afeca), Michelly Sllany Ornelas de Matos comemorou a entrega do documento: “Fico emocionada porque esse contrato traz segurança, e a nossa expectativa é melhorar a produção e acessar cartas de crédito, elaborando projetos para as famílias produzirem ainda mais”.

Nas proximidades do Assentamento 15 de Agosto, o GDF pavimentou um trecho de 2 km na estrada de acesso ao Núcleo Rural Capão Comprido, onde também foram construídas calçadas e instalada iluminação em LED, nos arredores da Escola São Bartolomeu.

Praça Bela Vista

Há 22 anos sem manutenção, Praça Bela Vista ganhou cara nova

Na sequência da agenda, o governador Ibaneis Rocha entregou a reforma da Praça Bela Vista, construída em 2010 e que não havia passado por manutenção desde então. Com investimento superior a R$ 315 mil, a quadra foi totalmente recuperada, com a instalação de um ponto de encontro comunitário (PEC), além de aparelhos de ginástica e uma quadra de areia.

Essa obra atende moradores dos bairros Bela Vista, Capão Comprido e Bosque e ocupa uma área de 3.527 m2, o equivalente à metade de um campo oficial de futebol, como o do estádio Mané Garrincha.

“O dia foi de vitórias para a cidade”, comentou o administrador de São Sebastião, Alan Valim. “Temos uma das áreas rurais mais extensas do DF, e essas entregas são um marco para nós. A Praça Bela Vista representa um avanço para São Sebastião, já que encontramos a cidade com os equipamentos públicos abandonados, e hoje quase todos estão reformados.”

Confira, abaixo, obras concluídas pela atual gestão em São Sebastião.

– 1,6 mil unidades habitacionais no Parque dos Ipês (Crixá)
– Centro de Educação de Primeira Infância (Cepi) Parque dos Ipês, com capacidade para 520 alunos
– Centro Interescolar de Línguas (CIL) com capacidade para até 3,5 mil alunos
– Investimento de R$ 5 milhões na manutenção das 25 escolas da cidade
– Sede para a Coordenação Regional de Ensino
– Unidade de Detenção Provisória Desembargador George Lopes Leite (CDP 4)
– 1ª etapa da instalação da rede de energia no Morro da Cruz
– Eficientização da iluminação pública no Núcleo Rural Capão Comprido
– Reforma da Praça Santo Afonso, no bairro São José
– Reforma do campo sintético em frente à 30ª DP
– Pavimentação da Rua São Bartolomeu
– Reforma com microrrevestimento na DF-285
– Construção de estacionamento e implantação da via marginal na DF-130
– Instalação de papa-lixos

Ian Ferraz, da Agência Brasília | Edição: Chico Neto