Governo do Distrito Federal
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11/11/21 às 10h26 - Atualizado em 11/11/21 às 10h26

Governador elogia desempenho da Procuradoria-Geral do DF na pandemia

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Órgão homenageou 50 pessoas agraciadas com Medalha Mérito por serviços prestados na área jurídica, em âmbito nacional ou internacional

Cinquenta pessoas, entre autoridades do Governo do Distrito Federal, representantes da Câmara dos Deputados e da Câmara Legislativa, desembargadores, ministros de tribunais e secretários de governo, foram agraciados nesta quarta-feira (10) com a Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF (PGDF).

A comenda é dada a servidores e instituições por relevantes e excepcionais serviços prestados, em âmbito nacional ou internacional, àquele órgão, à Advocacia Pública ou à sociedade civil do DF.

A entrega da honraria ocorreu no Palácio do Buriti, com a participação do governador Ibaneis Rocha e da procuradora-geral do DF, Ludmila Lavocat Galvão, além de secretários de governo, entre outras personalidades do mundo jurídico.

Em seu discurso, o governador Ibaneis saudou os agraciados e lembrou dos tempos de advocacia, quando trabalhou pelos procuradores do DF junto à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

“Trabalhamos para que os procuradores tivessem aquilo que é mais importante para o Estado: condições para fazer exatamente uma procuradoria do DF e não do governante de plantão. Hoje, na condição de governador, posso afirmar que temos a melhor procuradoria de todos os estados da Federação”, destaca Ibaneis.

 

A entrega da honraria ocorreu com presença de Ibaneis Rocha; da procuradora-geral, Ludmila Lavocat, e secretários de governo | Foto: Renato Alves / Agência Brasília

A Medalha Mérito da Procuradoria-Geral do DF foi instituída por meio da Resolução nº 14, do Conselho Superior da Procuradoria-Geral do DF, em 25 de setembro de 2013.

Além de servidores e procuradores, a Medalha Mérito pode ser concedida a autoridades, profissionais e instituições como demonstração de apreço, reconhecimento e gratidão.

“Parabéns a todos os agraciados. Essa medalha significa muito porque ela é entregue de coração, do coração de uma Procuradoria que tem amor pelo trabalho que faz na defesa dos interesses da sociedade”, acrescenta Ibaneis Rocha.

Ao citar os agraciados, a procuradora-geral do DF, Ludmila Galvão, endossou a atuação da PGDF. “Durante toda a sua história, o órgão central do sistema jurídico do DF desempenhou suas competências de representação judicial e de consultoria jurídica de forma exemplar”, disse Ludmila Galvão.

Agradecimento à PGDF

Ibaneis também agradeceu o trabalho da PGDF durante a pandemia. O órgão atuou em questões judiciais e extrajudiciais, como, por exemplo, as ações que levaram à suspensão da reabertura escalonada do comércio e à redução do ICMS para álcool gel, além da derrubada de liminares que pretendiam adiar o pagamento de tributos essenciais, como o Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU).

“Passei, juntamente com a Procuradoria, dois anos de uma pandemia que assombrava e colocava dificuldade em todas as decisões que nós tomávamos, muitas vezes com interferências externas indevidas, mas que a Procuradoria conseguiu levar para o caminho correto. Tenho convicção hoje, e digo isso com todo o carinho, que talvez eu não tivesse conseguido atravessar essa pandemia se não fossem os belíssimos trabalhos da PGDF”, assegura o governador.

Pelo GDF, foram laureados presencialmente os secretários de Desenvolvimento Social, Mayara Noronha Rocha; de Justiça e Cidadania, Marcela Passamani; da Mulher, Ericka Filippelli , e de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Mateus Oliveira, além do consultor jurídico do governo, Rodrigo Becker. Já a Câmara Legislativa do DF contou com a presença do deputado Reginaldo Sardinha.