Órgãos do governo que cumpriram lei distrital de acesso à informação em 2020 são reconhecidos em premiação
Para a premiação, são realizadas avaliações das informações divulgadas nos sites, seguindo as normas da lei distrital de acesso à informação do DF (nº 4.990/2012). Entre elas, estão desde as mais corriqueiras — como endereço e formas de contatos telefônico ou eletrônico — às de caráter institucional ou relacionadas a despesas, contratos, convênios, licitações e servidores.
“Mesmo com todas as dificuldades impostas pela pandemia, o Governo do Distrito Federal conseguiu evoluir no atendimento à Lei de Acesso à Informação. O Índice geral de Transparência do DF saltou de 84% para 90% este ano. O maior índice já alcançado”, destacou o controlador-geral do DF, Paulo Martins.
No primeiro ano do prêmio, lançado em 2016, apenas cinco órgãos atingiram o índice de 100% de transparência ativa. “Fica claro que esse tipo de ação estimula a adequação quanto à lei de acesso à informação.
Para além da premiação, a equipe da Controladoria-Geral do DF também capacita os servidores e direciona esses órgãos, para que possam se adequar e prestar informações de forma mais clara e fácil para a sociedade”, ressalta o controlador-geral do DF. Além disso, Martins explica que esse ano foi criado um canal no WhatsApp especificamente para orientações de transparência ativa aos órgãos, secretarias e entidades do DF.
Em 2020, houve um aumento de mais de 40% no número de órgãos com 100% no índice, saltando de 54 para 77 órgãos. Isso demonstra a transparência de 100% dos órgãos públicos especializados/autônomos; 93% das secretarias de Estado; 70% das administrações regionais; e 88% das entidades ligadas à estrutura do Executivo local. No caso específico de administrações regionais, o número saltou de 11 para 23 em 2020.
Participaram da avaliação secretarias, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista, órgãos especializados e autônomos e administrações regionais.
O anúncio foi realizado por meio do:
Facebook (Facebook.com/CGDFoficial)
Segundo a subcontroladora de Transparência e Controle Social da CGDF, Rejane Vaz , o alto número de órgãos que passaram a ser reconhecidos no Prêmio ITA “prova que o prêmio atingiu o seu principal objetivo, que é estimular a transparência ativa. Para além do trabalho realizado pela Controladoria-Geral do DF, que apoia e direciona os órgãos nessa divulgação, temos que destacar a atuação das autoridades de monitoramento, ouvidores e demais servidores dos órgãos e entidades, que tiveram um papel fundamental na mobilização das áreas responsáveis pela divulgação das informações”.
Confira aqui a lista completa dos premiados de 2020
Confira aqui o relatório do Prêmio ITA 2020
*Com informações da Controladoria-Geral do DF
