Acessibilidade | Aa |

Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

SEGOV

Fale com a Secretaria

Maria da Penha ONLINE Governo do Distrito Federal

1/11/23 às 11h05 - Atualizado em 1/11/23 às 15h29

Feira Permanente do P Norte

Edital de Concorrência Pública nº 11 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de boxes pertencentes à Feira Permanente do P Norte, localizada na Região Administrativa de Ceilândia.

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECKLIST – DOCUMENTAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE ADJUDICAÇÃO;

ANEXO XI: PERMISSÃO DE USO;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA.

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS; e

ANEXO XV: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;

Acesse o Portal do Governo do Distrito Federal