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20/12/23 às 8h55 - Atualizado em 22/02/24 às 12h20

Feira Permanente de Sobradinho II

Edital de Concorrência Pública nº 18  – para seleção de pessoas físicas ou pessoas jurídicas para a exploração comercial dos mobiliários urbanos, localizados na Feira Permanente do Sobradinho II, sendo 3 (três) mobiliários urbanos.

 

Publicidade de Edital de Concorrência Pública nº 18

 

 

ANEXO I – PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO

ANEXO II – DECLARAÇÃO EM ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF

ANEXO III – DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL

ANEXO IV – DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

ANEXO V – DECLARAÇÃO DE VISTORIA

ANEXO VI – DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL

ANEXO VII – DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE

ANEXO VIII – PROPOSTA DE PREÇO

ANEXO IX – CHECK LIST DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO

ANEXO X – TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOXES

ANEXO XI – TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA

ANEXO XII – DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA AO PRAZO DE RECURSO

ANEXO XIII – PROJETO BÁSICO

ANEXO XIV – PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS

ANEXO XV – DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

 

Retificação de Edital de Concorrência nº 18

Extrato do Edital de Concorrência nº 18

Retificação Extrato do Edital nº 18/2023

Resultado Preliminar de Habilitação e Inabilitação

Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação

Resultado Preliminar da Classificação das Propostas

Resultado Definitivo da Classificação das Propostas