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28/09/23 às 10h44 - Atualizado em 21/11/23 às 15h26

Feira Permanente de São Sebastião

Planta Baixa, Setorização e Características Construtivas

 

Portaria nº 88, de 27 de setembro de 2023 – Publicidade croquis e planta baixa da a Feira Permanente de São Sebastião.

 

Edital de Concorrência Pública nº 14/2023 – Seleção de pessoas físicas para a exploração comercial de  boxes pertencentes à Feira Permanente de São Sebastião, localizada na Região Administrativa de São Sebastião.

 

Publicidade do Edital de Concorrência nº 14/2023

 

ANEXO I: PROPOSTA DE PARTICIPAÇÃO;

ANEXO II: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO AO ART. 27, INC. V DA LEI Nº 8.666/93 E ART. 7º, INC. XXXIII DA CF;

ANEXO III: DECLARAÇÃO DE ATENDIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA QUALIFICAÇÃO COMO ENTIDADE PREFERENCIAL;

ANEXO IV: DECLARAÇÃO NEGATIVA DE OCUPAÇÃO DE CARGO, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA;

ANEXO V: DECLARAÇÃO DE VISTORIA;

ANEXO VI: DECLARAÇÃO DE NADA CONSTA DE DÉBITOS COM A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL;

ANEXO VII: DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE E INEXISTÊNCIA DE PENALIDADE;

ANEXO VIII: PROPOSTA DE PREÇO;

ANEXO IX: CHECK LIST – DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO;

ANEXO X: TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO BOX OU BLOCO DE BOX;

ANEXO XI : TERMO DE PERMISSÃO DE USO QUALIFICADA;

ANEXO XII: DECLARAÇÃO DE RENÚNCIA RECURSAL;

ANEXO XIII: PROJETO BÁSICO;

ANEXO XIV: PLANTA BAIXA E CARACTERÍSTICAS CONSTRUTIVAS.

 

EXTRATO DO EDITAL Nº 14/2023 – SEGOV

 

Retificação Edital nº 14/2023 – SEGOV

 

Resultado Preliminar de Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Definitivo de Habilitação e Inabilitação

 

Resultado Preliminar das Propostas