Evento será de 5 a 14 de novembro e interessados devem se cadastrar no dia 3
O Governo do Distrito Federal (GDF) vai cadastrar ambulantes para a Feira Expotchê, que ocorrerá entre os dias 5 a 14 de novembro, no Pavilhão do Parque da Cidade. Os interessados em obter autorização para comercializar produtos devem comparecer na Secretaria Executiva das Cidades para preencher requerimento na próxima quarta-feira, 3 de novembro.
Serão disponibilizadas 33 autorizações, sendo 18 para barracas e 15 caixeiros. Caso o credenciamento ultrapasse o número total de ambulantes previstos, será realizado sorteio no dia 4 de novembro, às 10:00h, na Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, da Secretaria Executiva das Cidades, na SEPN, Quadra 511, bloco A térreo – (No prédio da Agência do trabalhador), Asa Norte. O resultado será publicado no mesmo dia no site da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal – www.segov.df.gov.br
A entrega das autorizações aos habilitados será feita no dia 5, mediante o comprovante de pagamento do preço público.
Cadastro
Para aqueles que ainda não possuem cadastro junto à Secretaria, é obrigatório apresentar os seguintes documentos originais e cópias:
– 2 (duas) Foto 3×4
– RG – Registro Geral
– CPF – Cadastro de Pessoa Física
– Certificado de Microempreendedor individual (optante).
– MEI – Os ambulantes optantes pelo Simples Nacional ficam isentos do pagamento da taxa de ocupação de área pública, nos termos do art. 7° da Lei 6.190/2018, sendo obrigatória a comprovação de quitação dos impostos/taxas inerentes ao Simples Nacional
– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio.
– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.
Para aqueles que já possuem cadastro, basta apresentar documento com foto e preencher requerimento manifestando interesse em trabalhar.
Mapeamento
Mapa 01
Serviço:
Expotchê 2021
Preenchimento do requerimento: quarta-feira, 3 de novembro
Data do sorteio: quinta-feira, 4 de novembro
Entrega das autorizações: sexta-feira, 5 de novembro
Local da entrega das autorizações: SEPN, Quadra 511, bloco A térreo – (No prédio da Agência do trabalhador), Asa Norte
Horário de atendimento: 9h às 12h e 14h às 17h
Data da ocasião: terça-feira, 5 a 14 de novembro
Local da ocasião: Pavilhão do Parque da Cidade
