Governo do Distrito Federal
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22/12/21 às 14h37 - Atualizado em 22/12/21 às 14h37

Escolas públicas recebem mais R$ 6,98 milhões via PDAF

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Verbas serão usadas em benfeitorias na infraestrutura e compra de equipamentos, em prol dos estudantes

A semana do Natal tem mais notícia boa para as escolas. Na edição desta terça-feira (21) do Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), a Secretaria de Educação liberou mais R$ 6,98 milhões para serem usados pelas escolas da rede pública de ensino. Os recursos são oriundos do Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (PDAF).

 

O PDAF facilita o acesso das escolas ao dinheiro a ser usado em pequenas obras de reparos e melhorias ou em compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico | Foto: Álvaro Henrique/SEEDF

Todas as 14 Coordenações Regionais de Ensino (CREs) foram contempladas. As verbas são originárias de emendas feitas pelos deputados distritais no Orçamento do Distrito Federal.

O PDAF foi criado em 2012 com objetivo de trazer autonomia para as escolas e regionais de ensino utilizarem os recursos conforme suas necessidades. A verba sai do caixa do Governo do Distrito Federal (GDF) diretamente para as regionais de ensino, que pagam despesas feitas pelas escolas.

É uma forma de dar velocidade à gestão dos recursos públicos. Mas há limites. O dinheiro só pode ser usado para pequenas obras de reparos e melhorias, como conserto de telhado, troca de piso, reforma de banheiros, ou para compra de bens que vão ser usados no processo pedagógico e se incorporarão ao patrimônio da escola, como computadores, impressoras, projetores.

“As verbas do PDAF são importantes para que escolas mantenham os espaços e as estruturas com qualidade para receber os alunos, servidores e comunidade. Esses recursos ajudam a trazer mais qualidade e conforto nas necessidades percebidas em cada unidade”, destaca o coordenador da Regional de Ensino de Ceilândia, Carlos Ney.

Cartão PDAF em 2022

Em 2022, as escolas utilizarão o Cartão PDAF para tornar a execução de serviços nas escolas mais ágil e a prestação de contas mais simples e transparente. A regulamentação do cartão ocorreu em novembro deste ano e cada escola e regional de ensino terá acesso a um cartão emitido pelo BRB para administrar os recursos oriundos do programa.

Todas as despesas feitas com o cartão serão registradas automaticamente numa plataforma eletrônica. Os fornecedores também ficarão previamente cadastrados nessa plataforma. O sistema oferecerá possibilidade de controle dos gastos em tempo real, também dispensará o uso de cheques ou dinheiro, o que aumenta a segurança.

O GDF quer fomentar a economia local com o cartão e dar a oportunidade para microempresários e empresas de pequeno porte do Distrito Federal, por isso eles terão prioridade no cadastramento de fornecedores. O cartão irá funcionar por meio de parceria entre as secretarias de Educação e de Economia com o Banco de Brasília (BRB) e o Sebrae-DF.

 

*Com informações da Secretaria de Educação do DF