Governo do Distrito Federal
15/03/22 às 10h23 - Atualizado em 15/03/22 às 10h26

Emendas federais para a saúde são 100% aproveitadas em 2020 e 2021

Por dois anos seguidos, a Secretaria de Saúde (SES) atingiu o percentual de 100% de aproveitamento das emendas federais. O índice é resultado de modelo desenvolvido pela pasta, que aprimorou o planejamento de execução dos recursos. Servidores apresentaram esse procedimento no I Workshop de Emendas Parlamentares – Planejamento, Captação, Execução e Prestação de Contas, que ocorreu na sexta-feira (11) no auditório da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (Fepecs).

O chefe da assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais da SES, Marcos Paulo Freire Malgueiro Lopes, ressaltou que os esforços da pasta são para aperfeiçoar a assistência aos usuários. “Só conseguimos alcançar esse objetivo graças à parceria exitosa com os parlamentares, aproveitando ao máximo todos os recursos disponibilizados por eles”, disse.

A metodologia para otimização dos recursos públicos começou a ser implementada em 2019. Na ocasião, foram aproveitados 79% dos valores de investimento das emendas federais destinadas à Secretaria de Saúde: R$ 15.912.550 de R$ 19.959.050. Nos anos subsequentes, o aproveitamento foi total: R$ 56.526.960 em 2020 e R$ 81.419.263 em 2021.

As emendas distritais também apresentaram melhor aproveitamento por adotar a metodologia. Em 2019, foram executadas 65,64% da despesa autorizada, R$ 11.202.608,19 de R$ 17.067.258; em 2020, 81,86% da autorizada (R$ 34.568.352,65 de R$ 42.229.890), e, em 2021, 92,03% do total autorizado (R$ 33.501.361,46 de R$ 36.402.716).

À frente do projeto, o servidor Ademir Miranda Jr, da Assessoria de Gestão Participativa e Relações Institucionais (Arins), reforça que a intenção é “um legado com o foco em não desperdiçar recursos”. Ele explica que a principal diferença em relação aos anos anteriores é que foi priorizada a análise do projeto no início, para conciliar os objetivos das emendas com a legislação em vigor e as necessidades da população do DF.

No caso de uma obra, é preciso verificar a titularidade do imóvel, que precisa ser da secretaria, ter um memorial descritivo da obra, projetos básicos de arquitetura e complementares, orçamento da obra e cronograma físico-financeiro. Caso algum desses pontos não esteja de acordo, a emenda não será exequível, assim, ao identificar o que não está de acordo, é possível solucionar ainda no início do processo.

“Assim, temos um padrão para gerir os recursos oriundos das emendas”, explicou a servidora da Subsecretaria de Planejamento em Saúde Paulyane Ribeiro. Esse planejamento permite visualizar com maior assertividade a gestão de recursos e ter um resultado melhor.

Transparência e fiscalização

Os passos de autorização, empenho e execução de emenda ficam disponíveis no Sistema Eletrônico de Informações (SEI). Com o número do processo, é possível consultar o andamento de cada etapa e se há algum empecilho. Para o presidente do Conselho de Saúde do Gama,  Enóquio Sousa Rocha, os dados apresentados no workshop foram proveitosos. “É importante que não haja desperdício”, diz. “Às vezes, a gente fica cobrando, mas quando se tem a informação é que se consegue acompanhar”.

*Com informações da Secretaria de Saúde 

Agência Brasília* | Edição: Claudio Fernandes