Governo do Distrito Federal
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24/09/21 às 9h12 - Atualizado em 24/09/21 às 12h15

Divulgada lista de habilitados e inabilitados na licitação para ocupar bancas da Feira Permanente de Riacho Fundo II

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Lista foi publicada no DODF e está no site da Secretaria de Governo do DF

Está disponível no site da Secretaria de Governo a lista dos habilitados e dos inabilitados no processo licitatório para ocupação de bancas da Feira Permanente do Riacho Fundo II. A lista foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal hoje (23).

A concorrência pública visa selecionar pessoas físicas para a exploração comercial de 108 boxes e contou com 148 interessados, dos quais 64 foram habilitados. Confira aqui a lista.

“A publicação do resultado inicial da licitação dos boxes da feira do Riacho Fundo II configura um importante passo no processo seletivo para ocupação da feira, cuja edificação foi restaurada pela Novacap e será utilizada pela primeira vez por aqueles que apresentaram as melhores propostas de preços”, afirma o secretário Executivo das Cidades, Valmir Lemos.

A licitação segue na etapa de interposição de recurso do julgamento das propostas de preço. O prazo vai até o próximo dia 30 para manifestação dos participantes. Em seguida, de 8 a 15 de outubro, será o período para a comissão de licitação julgar os recursos das propostas. No dia 22 de outubro será a publicação, no DODF,  do resultado sobre a interposição de recursos.

De acordo com o cronograma, a homologação do processo licitatório será dia 23 de novembro e a assinatura do Termo de Permissão de Uso Qualificada, dia 30/11.

Encerrada a licitação, a Secretaria Executiva das Cidades iniciará novo processo para ocupação, caso haja bancas remanescentes.

Novas licitações à vista

O secretário de Governo José Humberto Pires explica que este é o primeiro processo de licitação feito no governo Ibaneis para ocupação desses espaços públicos e a Subsecretaria de Mobiliário Urbano e Apoio às Cidades, vinculada à Secretaria Executiva das Cidades e responsável pelo procedimento, tem trabalhado dentro de todo critério da legislação vigente para não prejudicar nenhum cidadão interessado em desenvolver sua atividade na Feira Permanente do Riacho Fundo II.

“Nós pegamos este processo com problemas e tivemos que encerrar o que foi feito no governo passado. A razão da demora é para que dê segurança jurídica a todas as pessoas à luz da legislação”, afirma.

José Humberto informa que outras licitações serão feitas para mobiliários públicos que tenham espaços desocupados e a pasta já está preparando mais três editais voltados a feiras.

De acordo com o secretário, o objetivo é revitalizar as feiras do ponto de vista estrutural, da qualificação dos feirantes e, sobretudo, transformá-las em verdadeiros comércios, em que as atividades possam ser desenvolvidas com a sinergia necessária, sem boxes fechados ou sendo usados indevidamente.

O processo acontece em parceria com a Administração Regional de Riacho Fundo II, que tem contribuído com apoio organizacional para a execução de etapas do edital.

Todas as informações sobre a licitação estão disponíveis no menu principal do site da Segov, na aba “Licitações” – “Processos Segov”.

Por: Cristiane Rocha Pitta

Ascom Segov