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5/10/23 às 14h09 - Atualizado em 5/10/23 às 14h09

Decreto permite ampliação de creches e escolas e aumento de vagas

Medida anunciada pelo governador Ibaneis Rocha vai reduzir a fila de espera no ensino infantil em até 30% com a abertura de cerca de 4,2 mil novas vagas

Ian Ferraz, da Agência Brasília I Edição: Débora Cronemberger

O governador Ibaneis Rocha assinou um decreto que permite às instituições de ensino das redes pública e privada ampliar suas instalações e, assim, atender mais alunos. Com a medida, o Governo do Distrito Federal (GDF) espera, só no ensino infantil, reduzir a fila por vagas de 20% a 30%, o que representa entre 2,8 mil e 4,2 mil vagas.

O decreto permite, por exemplo, que instituições atendam turmas do Maternal II até o primeiro pavimento, enquanto alunos de Berçário e Maternal I ficam restritos ao pavimento térreo. Todas as alterações feitas nas edificações devem obedecer às normas técnicas e ser liberadas pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).

“Só com essa assinatura e com o trabalho que vai ser feito nas creches já existentes e naquelas que vão ser construídas, a gente vai conseguir diminuir entre 20% e 30% o número de crianças que aguardam uma vaga nas creches do DF. É um avanço muito grande”, afirmou o governador Ibaneis Rocha.

No Palácio do Buriti, governador Ibaneis Rocha assinou decreto que atualiza normas de quase 35 anos e permitirá que mais alunos sejam atendidos | Foto: Renato Alves/Agência Brasília

O chefe do Executivo ressaltou o empenho do GDF na norma, trabalhada nos últimos meses de forma criteriosa e segura para atender aos alunos. “Esse documento mexe com a vida das crianças, então temos que tomar todos os cuidados e eles foram tomados”, acrescentou.

Ainda em seu discurso, Ibaneis Rocha lembrou dos avanços no ensino infantil, com a redução da fila por vagas nas creches e a criação do Cartão Creche, programa em que os pais recebem um valor para pagar a mensalidade de seus filhos em instituições credenciadas.

Mais vagas

O decreto vem para atualizar normas de quase 35 anos e permitir que mais alunos sejam atendidos. Segundo a Secretaria de Educação do DF (SEE), as creches são limitadas a atender 200 alunos, independentemente do espaço que possuem.

Com a norma, isso muda, desde que os critérios de segurança e acessibilidade sejam atendidos. “Ficamos felizes de poder proporcionar isso às famílias, às mães que vão poder sair de casa para trabalhar sabendo que o seu filho está em segurança no espaço onde ele é atendido. Que a mãe possa seguir seu fluxo de trabalho e a criança crescer com sua independência. Tudo isso contribui para diminuir a fila, que hoje é em torno de 14 mil crianças aguardando por uma vaga no ensino infantil”, detalhou a secretária de Educação, Hélvia Paranaguá.

Ainda segundo a secretária, o DF tem 17 creches em construção, das quais até dez devem ser entregues nos próximos meses. Outras sete têm previsão de ser liberadas ainda no primeiro semestre de 2024. A meta do GDF é construir 40 unidades até 2026.

Uma das instituições beneficiadas pelo decreto é a Obra de Assistência à Infância e à Sociedade (Oasis). Com seis unidades no DF, duas delas parceiras do governo, a expectativa é de um aumento de 30% das vagas. “Hoje eu atendo 145 crianças e tenho a capacidade de atender mais de 200. Vimos um grande ganho com esse decreto, porque estávamos com o trabalho limitado no nosso atendimento. Agora, as crianças vão poder ser atendidas no andar de cima, então teremos mais alunos”, afirmou a presidente do Oasis, Roberta Fernandes.