Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal

O Governo do Distrito Federal (GDF), através da Secretaria de Estado de Governo do Distrito Federal, convoca os ambulantes que desejarem exercer suas atividades comerciais durante o ato público denominado, “Marcha das Mulheres”, a se inscreverem para trabalhar. O evento ocorrerá no dia 8 de março de 2022, com concentração no Museu Nacional da República, às 17h.

Para o referido evento, a Secretaria concederá até vinte e cinco autorizações apenas na modalidade caixeiro, atendendo ao requerimento no processo 00002-00000957/2022-13, que se encontra em tramitação junto a outros órgãos do Governo do Distrito Federal.

Os ambulantes podem comparecer à Secretaria Executiva das Cidades, Gerência de Ambulantes, no Anexo Palácio do Buriti, 9º andar – sala 911, para realizar inscrições e receber a licença.

Os ambulantes que já têm cadastro na Gerência de Ambulantes só precisam preencher requerimento. Os novos interessados precisam apresentar:

– 1 (uma) foto 3×4

– RG – Registro Geral

– CPF – Cadastro de Pessoa Física (optante)

– Comprovante de endereço – Caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio

– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei nº 6.190/2018.

– Certificado de Microempreendedor individual

Devido à falta de espaço adequado, os interessados deverão se dirigir à sala 911 do Anexo do Palácio do Buriti subindo de três em três pessoas para preenchimento do requerimento, nesta sexta-feira (04/03) e, caso seja necessário, haverá sorteio de vagas que deverá ocorrer na tarde do dia 04/03/2022.

A entrega das autorizações ocorrerá na tarde do dia 7/3/2022, ressaltando que a subida para o andar deve ocorrer de forma organizada, acessando a sala 911 em grupos de até três pessoas.

Vale ressaltar que não haverá cobrança de preço público devido à isenção determinada no art.1º do Decreto nº 42.916/2022.

Serviços:

– Data da inscrição: Sexta-feira, 4 de março, das 9h às 15h

– Entrega da entrega das autorizações: Segunda, 7 de março, das 14h às 17h

– Local da entrega das autorizações: Anexo Palácio do Buriti, 9º andar, sala 911

– Data do sorteio : Sexta-feira, 4 de março, das 16h às 17h

Informações: (61) 3313-5915/3313-5934