Governo do Distrito Federal
5/10/22 às 10h14 - Atualizado em 5/10/22 às 10h14

Ambulantes: edital de convocação para trabalho no evento “Gravação DVD Henrique e Juliano – 2022

 

A Secretaria de Estado de Governo, por meio da Secretaria Executiva das Cidades, convoca vendedores ambulantes interessados em trabalhar no evento “GRAVAÇÃO DVD HENRIQUE E JULIANO – 2022”, que ocorrerá no dia 8 de outubro de 2022, no Estádio Nacional de Brasília.

 

Serão concedidas 25 licenças especiais para barracas que ficarão situadas no estacionamento público do Planetário de Brasília, no Eixo Monumental. A área pública destinada será de nove metros quadrados para ocupação de cada barraca de 3m x 3m. 

 

Os interessados devem comparecer à Gerência de Ambulantes da Secretaria Executiva das Cidades, localizada no Anexo do Palácio do Buriti, 9º andar – sala 911, para preencher requerimento nesta quarta-feira, 5 de outubro, de 9h30 às 12h e de 14h às 17h.

 

Caso haja mais interessados do que o número de vagas disponíveis, haverá sorteio entre os últimos requerentes ao final do cadastramento – às 17h do dia 6 de outubro. No mesmo dia será publicada a lista com os nomes dos habilitados no site www.segov.df.gov.br, no menu principal, na aba “Editais”.

 

A entrega das autorizações eventuais ocorrerá no dia 7 de outubro (sexta-feira), no período de 9h30 às 12h e das 14h às 17h.

 

Tanto para preencher o requerimento quanto para receber as autorizações, as pessoas devem dirigir-se à Secretaria em grupo de no máximo três pessoas. Não é permitida a entrada de bermuda.

 

É importante observar as regras para o trabalho de ambulantes:

–  é vedado o requerimento para obter a licença especial para mais de um evento, com período de realização coincidente, conforme inciso II do art.6º do Decreto nº 39.769/2019.

– é proibida a entrega dos churrascos com os espetinhos, bebidas em garrafas de vidro ou qualquer outro instrumento que possa produzir lesão corporal.

 

O ambulante que já tem cadastro na Gerência de Ambulantes, só precisará preencher o requerimento. Já os novos cadastros precisam apresentar:

– 1 (uma) foto 3×4

– RG ou CNH (consta CPF)

– Certificado de Microempreendedor individual (optante).

– Comprovante de endereço (caso não seja titular, apresentar declaração do proprietário do domicílio).

– Certidão de Casamento ou Declaração de União Estável – Para fins de comprovação do disposto no art. 16 da Lei 6.190/2018.

 

Mais informações estão disponíveis nos telefones (061) 3313-5915 ou 3313-5934.