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9/10/23 às 9h50 - Atualizado em 9/10/23 às 9h50

Alimentação escolar de 43 mil alunos do DF contará com produtos orgânicos

Em iniciativa pioneira no Brasil, projeto-piloto será implementado em 53 escolas no Guará e em São Sebastião para incluir gêneros produzidos pela agricultura familiar local nos cardápios

Adriana Izel, da Agência Brasília | Edição: Saulo Moreno

Oferecer uma alimentação ainda mais saudável aos estudantes do ensino público do Distrito Federal é o objetivo do projeto-piloto que será implantado este ano pelo governo em 53 escolas públicas localizadas no Guará (28) e em São Sebastião (25). Nos próximos meses, as instituições passarão a contar em seus cardápios com gêneros alimentícios orgânicos produzidos pela agricultura familiar, beneficiando 43.249 alunos e cerca de 80 produtores.

Serão investidos aproximadamente R$ 3 milhões dos R$ 23,3 milhões do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) na primeira compra de alimentos orgânicos do Distrito Federal, cumprindo a determinação da Lei (distrital) 7.075/2022 , que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos ou de base agroecológica na alimentação escolar nas unidades da rede de ensino público do DF, e tornando a unidade da federação pioneira na iniciativa.

“Sabemos que a plantação orgânica não usa defensivos agrícolas e nem agrotóxicos. É uma forma de produção mais sustentável. Assim, chegamos a cardápios mais saudáveis e mais diversificados para os nossos estudantes, além de estarmos contribuindo para o meio ambiente e para toda uma cadeia produtiva que passa a ter um comprador certo”, analisa a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação (SEEDF) e responsável técnica pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) do DF, Juliene Santos.

A nova forma de contrato prevê a aquisição de todos os 32 itens provenientes da agricultura familiar. Entre os produtos estão morango, maracujá, abóbora e hortaliças folhosas | Fotos: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília

O chamamento público da aquisição foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) e contemplou três associações de produtores nos assentamentos Chapadinha (Sobradinho), 15 de Agosto (São Sebastião) e em Santa Maria, que ficarão responsáveis pela distribuição dos produtos às instituições de ensino.

O contrato das organizações com o Governo do Distrito Federal (GDF) está em fase de oficialização.

Escolha das regionais

Por se tratar da primeira compra oficial de orgânicos para alimentação escolar, o processo será em formato piloto para que seja analisada a experiência em relação à melhor forma de execução do contrato, a aceitabilidade dos gêneros pelos estudantes e a capacidade de produção dos agricultores em relação aos gêneros alimentícios.

O processo será em formato piloto para que seja analisada a experiência em relação à melhor forma de execução do contrato, a aceitabilidade dos gêneros pelos estudantes e a capacidade de produção dos agricultores

Para essa primeira fase, foram selecionadas duas regionais de ensino que já recebiam gêneros orgânicos das associações que tinham contratos regulares de agricultura familiar. A decisão partiu de reuniões de um grupo de trabalho composto pelas secretarias de Educação e de Agricultura (Seagri-DF) e pela Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Distrito Federal (Emater-DF).

“Desde que o DF adotou a agricultura familiar, as associações que entregavam para essas regionais (Guará e São Sebastião) já ofereciam gêneros alimentícios orgânicos. Elas faziam as entregas, mas não tinham um pagamento diferenciado. Então, sabíamos da facilidade e capacidade de produção para essas escolas”, revela Juliene Santos.

A nova forma de contrato também prevê a aquisição de todos os 32 itens provenientes da agricultura familiar. Entre os produtos estão morango, maracujá, abóbora e hortaliças folhosas. Entre as novidades, as escolas poderão contar com berinjela, batata-inglesa e alho, que eram itens que costumavam entrar no pregão normal de fornecedor.

“Dando tudo certo com essa experiência piloto, queremos incentivar que outras cooperativas comecem a plantar orgânicos para que possamos apoiar ainda mais agricultores e expandir as possibilidades dentro da rede pública”, acrescenta a diretora de Alimentação Escolar da SEEDF.